PUBLICAÇÕES DO DOC

Geral - 08/12/2023

Análise Diário Oficial dia 08/12/2023.

<p>Cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/classes/blocos/aulas para 2024 aos Professores da Rede Municipal de Ensino; Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino; Súmula de Escolha de vaga definitiva dos profissionais de educação Auxiliar Técnico de Educação convocados para escolha nos termos da Convocação nº 1.119, de 0

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Geral - 07/12/2023

Análise Diário Oficial dia 07/12/2023.

Contratação de empresa para a confecção de KIT pedagógico institucional para que os profissionais da educação realizem os registros das ações e dos projetos pedagógicos que serão realizados durante as reuniões de trabalho no ano de 2024; Republicação da lista de Classificação dos(as) Candidatos(as) votados(as) no pleito do Processo de Escolha Unificado dos membros dos Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo 2023.

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Geral - 06/12/2023

Análise Diário Oficial dia 06/12/2023.

<p>Organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024; Curso.<br></p>

Por João Luiz


Geral - 05/12/2023

Análise Diário Oficial dia 05/12/2023.

Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor; ;Atas do Conselho de Alimentação EscolaR

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Geral - 04/12/2023

Análise Diário Oficial dia 04/12/2023.

Criação de Centro de Educação Infantil; Retificação Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023 de 07 de novembro de 2023, Concurso Público para Auxiliar Técnico de Educação.

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Geral - 01/12/2023

Análise Diário Oficial dia 01/12/2023.

Estabelece o Protocolo Integrado de Atenção às Famílias com Crianças com Deficiência, Transtorno do Espectro do Autismo e Altas Habilidades ou Superdotação; Designa servidores responsáveis pelas publicações, no Diário Oficial da Cidade; Autorizar a dispensa do ponto das horas coincidentes ao evento, para participar do encontro presencial do curso Práticas que transformam: O Quadro de Apoio na promoção da cultura da paz; Resultado da análi

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Geral - 30/11/2023

Análise Diário Oficial dia 30/11/2023.

Altera o item VIII do artigo 3º da Portaria SME nº. 4.770, de 21/10/2009, com alterações posteriores subsequentes, que constituiu as Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação; Dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo; Dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes

Por João Luiz


Geral - 29/11/2023

Análise Diário Oficial dia 29/11/2023.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade a Semana Mãe+, dedicada ao desenvolvimento de ações que visem à promoção e valorização da mãe atípica na sociedade; Regulamenta a Lei n° 17.951, de 23 de maio de 2023, que institui o Programa Não se Cale, que consiste no protocolo de ações para espaços públicos e privados de lazer, destinado a detectar situações de agressão sexual e estabelecer

Por João Luiz


Geral - 28/11/2023

Análise Diário Oficial dia 28/11/2023.

Criação de CEI; Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2023, fica vedada a emissão de Notas de Empenho a partir de 19 (dezenove) horas do dia 6 de dezembro de 2023; Inclui membros na Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP constituída pela Portaria SME nº 5.934, de 27 de setembro de 2021; Dispõe sobre o funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde no dia 28.11.2023; Suspender, no período da manhã e n

Por João Luiz


Geral - 27/11/2023

Análise Diário Oficial dia 27/11/2023.

Provão Paulista e garantia de dia letivo aos estudantes que não participarão das provas; Calendário de Atividades para 2024 das Unidades Educacionais de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino; Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e T

Por João Luiz