PUBLICAÇÕES DO DOC
Geral - 22/12/2023
Diário Oficial - 22/12/23
Criação de Centro de Educação Infantil – CEI Júlia Lopes de Almeida
Por APROFEM
Geral - 21/12/2023
Análise Diário Oficial dia 21/12/2023.
Recursos financeiros extraordinários a APM; Concessão de horário especial de trabalho; Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da RME; Normatização do horário especial de trabalho; Concursos
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Geral - 20/12/2023
Análise Diário Oficial dia 20/12/2023.
<p>Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de promoção e fortalecimento da saúde mental nas escolas; Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de prevenção à violência contra professores nas escolas; Os afastamentos concedidos, nos termos do disposto no parágrafo 2º do artig
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Geral - 19/12/2023
Análise Diário Oficial dia 19/12/2023.
Altera dispositivos da Portaria IPREM n° 3, de 23 de janeiro de 2023, que estabelece procedimentos acerca da concessão, manutenção e revisão do benefício de pensão por morte aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor.
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Geral - 18/12/2023
Análise Diário Oficial dia 18/12/2023.
<p>Fica criado e denominado o Centro de Educação Infantil - CEI Monsenhor Jonas Abib; Consolida as normas sobre o Programa Saúde na Escola - PSE; Estabelece rol de uma sexta etapa de projetos de intervenções em unidades educacionais e administrativas no Município de São Paulo a serem elaborados para a melhoria do atendimento educacional; Resultado Preliminar da Prova Prática Sub Judice, do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições pa
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Geral - 15/12/2023
Análise Diário Oficial dia 15/12/2023.
<p>Autorizada a prorrogação excepcional de contratos de Professores de Educação Infantil, Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino Fundamental II e Médio;Relação de vagas a serem oferecidas em caráter definitivo/precário, aos candidatos para o cargo de Professor de Educação Infantil; Súmula de Escolha de Vaga em caráter definitivo/precário dos candidatos ao cargo de Coordenador Pedagógico; Concurs
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Geral - 14/12/2023
Análise Diário Oficial dia 14/12/2023.
<p>Republicado calendário de Atribuição; Concurso.</p>
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Geral - 13/12/2023
Análise Diário Oficial dia 13/12/2023.
<p>Autoriza a instituição de Comissões de Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e altera a Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015; Designa Grupo de Trabalho Intersecretarial visando a integração e o compartilhamento de programação e ações artístico-culturais, entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipa
Por João Luiz
Geral - 12/12/2023
Análise Diário Oficial dia 12/12/2023.
Recursos de acessibilidade para as placas de inauguração; Política Municipal para a Pessoa com Deficiência; Comissão Permanente de Acessibilidade; Dispõe sobre férias dos profissionais de educação docentes; IPTU; Proposta da Procuradoria Geral do Município; Nomeia representantes do poder público municipal; Classificação Final do Processo Seletivo - CELP.
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Geral - 11/12/2023
Análise Diário Oficial dia 11/12/2023.
Altera a Lei nº 14.977, de 11 de setembro de 2009, que trata da Gratificação por Desempenho em Atividade Delegada aos integrantes da Polícia Militar e da Polícia Civil que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por força de convênio celebrado com o Município de São Paulo; a Lei nº 16.081, de 30 setembro de 2014, que institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), possibilita a concessão de incentivos à a
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