PUBLICAÇÕES DO DOC

Geral - 15/04/2020

Análise Diário Oficial dia 15/04/2020.

Prorroga os períodos de suspensão de prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020; Recomenda horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública; Constituir os Grupos de Mediação de Conflitos; Altera a Portaria 154/2020-SMS-GAB, que determinou a suspensão parcial e temporária das consultas, exames, procediment

Por


Geral - 14/04/2020

Análise Diário Oficial dia 14/04/2020.

Mesa Técnica para discussão e acompanhamento da evolução da epidemia do COVID-19.. .

Por


Geral - 10/04/2020

Análise Diário Oficial dia 10/04/2020.

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Gestor do HSPM.. .

Por


Geral - 09/04/2020

Análise Diário Oficial dia 09/04/2020.

Critérios de organização das estratégias disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Educação para assegurar a aprendizagem dos estudantes da Rede Direta e Parceira durante o período de suspensão do atendimento presencial nas Unidades Educacionais; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.. .

Por


Geral - 08/04/2020

Análise Diário Oficial dia 08/04/2020.

Reorganização da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT; Diretrizes para engajamento do Poder Público Municipal no movimento da sociedade civil de São Paulo denominado Cidade Solidária.. .

Por


Geral - 07/04/2020

Análise Diário Oficial dia 07/04/2020.

Prorroga o prazo, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço; Oportunidades de Movimentação de Pessoal.. .

Por


Geral - 04/04/2020

Análise Diário Oficial dia 04/04/2020.

Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de preparar a candidatura da Cidade de São Paulo à certificação de Capital Mundial do Livro 2022 - World Book Capital 2022; Ata da Reunião Ordinária do Conselho Gestor do HSPM.. .

Por


Geral - 03/04/2020

Análise Diário Oficial dia 03/04/2020.

Alterada a Portaria que nomeou representantes para o Conselho Municipal de Educação de São Paulo; Afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 4 de outubro de 2020; Ações, critérios e regras do atendimento alternativo para o fornecimento de alimentação aos estudantes da rede direta e da rede parceira a situação de emergência declarada por meio do Decreto nº 59.283/2020; Tornando sem efeit

Por


Geral - 02/04/2020

Análise Diário Oficial dia 02/04/2020.

Regulamenta a Lei nº 17.335, de 27 de Março de 2020; Listas da Progressão Funcional e Promoção do HSPM.. .

Por


Geral - 01/04/2020

Análise Diário Oficial dia 01/04/2020.

Cronograma de implantação do Cartão de Controle de Despesas no âmbito das unidades orçamentárias municipais; Suspende o processo das eleições dos representantes dos servidores na composição do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do IPREM; Abertura de Inscrições e Regulamento do Prêmio Paulo Freire 2020.. .

Por