Geral - 01/05/2020
Suspensão de prazos de alvarás e concursos públicos; Ata da Reunião Ordinária do Conselho Gestor do HSPM.. .
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Geral - 30/04/2020
Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte municipal de passageiros; Ficam suspensas, até 30 de junho de 2020, as férias deferidas ou programadas dos servidores das áreas de saúde, segurança urbana, assistência social e do serviço funerário; Alterar as datas da 22ª Campanha de Vacinação Contra a Influenza 2020; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Ser
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Geral - 29/04/2020
Estabelece critérios para a escolha/atribuição, suspende designações para o exercício transitório de cargos vagos e disponíveis e funções docentes, orienta o apontamento da frequência..
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Geral - 28/04/2020
Comissão Temporária para elaboração de documentos contendo Normas para Atendimento de Qualidade de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino; Comissão Temporária de estudos e reorganização de normas para Educação de Jovens e Adultos; Regulamenta o credenciamento dos cemitérios particulares, de empresas funerárias particulares e planos funerários credenciados; Suspensão dos contratos do Programa de Transporte Escolar Gratuito..
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Geral - 25/04/2020
Medidas administrativas excepcionais para os serviços funerários no Município de São Paulo em face da pandemia da COVID-19; Regulamenta o artigo 8º da Lei nº 17.335, de 27 de março de 2020, que autoriza a transferência à Conta Única do Tesouro Municipal do superávit financeiro; Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de São Paulo; Dispõe sobre o deferimento compulsório de férias acumuladas aos servidores municipais da Administ
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Geral - 24/04/2020
Regulamenta a obrigação dos Hospitais localizados no Município de São Paulo de prestar informações diárias necessárias à adoção de medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19; Classificação Prévia dos funcionários concorrentes à Promoção por Antigüidade, Ano-Base 2019/Exercício 2020. . .
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Geral - 23/04/2020
Retomar, partir de 23 de abril de 2020, as aulas da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti de forma não presencial.. .
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Geral - 18/04/2020
Prorrogado até o dia 10 de maio o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público; Institui o Protocolo para Enfrentamento à Covid-19 em São Paulo; Credenciamento de instituições privadas com fins lucrativos no âmbito do Programa Mais Creches.. .
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Geral - 17/04/2020
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações no dia 20 de abril de 2020; Republicação do Decreto nº 59.360/20 por ter saído com incorreções; Altera o artigo 10 da Portaria nº 24/SG/2020, que dispõe sobre orientações gerais acerca do regime de teletrabalho.. .
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Geral - 16/04/2020
Estabelece a obrigação dos hospitais localizados no Município de São Paulo de prestar informações diárias necessárias à adoção de medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19; Recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de São Paulo como meio complementar de prevenção ao coronavírus; Altera a Instrução Normativa SME nº 005, de 05 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o fornecimento de kit de uniforme
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