Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da COGESS; Criação, as atribuições e a composição do COMPIR; Concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica; Concurso de Ingresso para provimento de cargos vagos de ATE - Convoca os candidatos relacionados para Avaliação de Especialista; Convocação - Retorno de Perícia Médica do Concurso de Ingresso para provimento de car

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Dispõe sobre a concessão do Prêmio Cidade de São Paulo; Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020; Homologação de cursos; Convocação - Retorno de Perícia Médica do Concurso de Ingresso para provimento de cargos de ATE; Apto Inicial do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de ATE; Concurso de Ingresso para provimento de cargos vagos de ATE, co

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Dispõe sobre a prorrogação dos prazos; Institui o Comitê Gestor Municipal dos COAPES; As autoridades sanitárias credenciadas pela SMS realizarão inspeções sanitárias; Restrição temporária do atendimento de consultas presenciais; Homologação de curso; Progressão Funcional; Apto Inicial do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de ATE; Concurso de acesso para provimento de cargos vagos de Diretor

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Prorroga, até 15 de abril de 2021, os períodos de suspensão dos prazos; Retomada das aulas após a fase emergencial do Plano São Paulo; Antecipação do período de recesso das Unidades Educacionais..

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Cria o Conselho Técnico de Apoio ao programa Cidade Solidária.. .

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Isenção do rodízio municipal, a autorização para circular em vias destinadas à circulação de pedestres e a permissão de estacionamento em praças; Convocação pública para o credenciamento de restaurantes ou similares; Convocação pública para Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil..

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Estende a medida de quarentena; Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19..

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Designa membros para compor o CACS - FUNDEB; Altera a data limite para emissão da nota de liquidação pela DRE; Abertura de inscrição para o processo seletivo para a função de Coordenador de Polo dos Polos de Apoio Presencial da Rede UniCEU/UAB; Homologação de Cursos; Divulga o resultado de Escolha de Vaga em Caráter Definitivo dos candidatos aos cargos de CP; Ata da Assembleia para Recomposição do CAE..

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Novo valor do auxílio-funeral para o exercício de 2021; Critérios para a restrição no atendimento de consultas presenciais; Homologação de Curso; Candidatos caracterizados como pessoa com Deficiência do Concurso Público ATE; COGESS - Apto Inicial do Concurso Público de PEI; COGESS - Inapto Inicial do Concurso Público de PEI; Apto em Grau de Recurso do Concurso Público de PEI

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Continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana durante a antecipação dos feriados; Núcleo de Inteligência da Secretaria Municipal de Segurança Urbana; Regulamenta a antecipação de feriados; Todas as unidades de saúde deverão permanecer abertas e com todas as suas atividades de rotina nas datas de 26, 29, 30 e 31/03 e 01/04/2021; Homologação de Cursos; Relação de candidatos ausentes na avaliação para ingresso de AT

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