Concedida até 31 de março de 2022 a carência para o pagamento da retribuição mensal nas hipóteses de permissão de uso de caráter social; Define, no âmbito do Programa de Recapeamento da Cidade de São Paulo; Institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas; Amamentação Solidária no Município de São Paulo; Movimentação de Pessoal; Atendimentos aos servidores Ativos para opção pelo novo Quadro de Pesso

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Prazo de liquidação de restos a pagar; Custo Efetivo Total - CET; Divulga a relação de candidatos ao cargo de Diretor de Escola; Divulga a relação de candidatos ao cargo de Supervisor Escolar; Garantia da Economicidade dos preços registrados em janeiro - 2022; Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para o recebimento de doações e comodato de bens..

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Prorrogação e relicitação dos contratos de parceria entre o Município de São Paulo e a iniciativa privada; Constitui o Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Município de São Paulo; Retificação da Publicação do DOC de 31/12/2021; Relação de Servidores Convocados para Exame Médico de Ingresso..

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Fixa os critérios para definição e classificação das unidades de difícil acesso; Estabelece o novo valor do auxílio-funeral para o exercício de 2022; Contratação por tempo determinado, para a função de Professor de Ensino Técnico..

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Prorroga, de ofício, a data de vencimento de documentos expedidos pelo DTP; Altera a composição do CMDCA; Aprova a Resolução CME nº 05/2021; Seleção de pessoas jurídicas..

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Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19; Autoriza a realização do Projeto POT Rural; Renovação do Projeto Ação de Combate ao Desperdício de Alimentos; Renovação do Projeto Volta às Aulas; Renovação do Projeto Vivência Prática de Gestão de Documentos; Calendário de Entrega de Notificações - IPTU; Movimentação de Pessoal; Listagem da Progressão e Promoção Funcional - QSA; Convocados para Avaliação de Caracterização de Defi

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Listagem final e definitiva #@#Carnaval de Rua de São Paulo 2022#@#; Uso de uniformes pelos alunos; Altera os membros da CEEP; Relação de Unidades de Percurso da RME; Programa de Residência Jurídica; Lista Definitiva da Promoção por Merecimento; Classificação final para Coordenadores dos CELP; Listagem da Progressão e Promoção Funcional - QSA; Edital para habilitação de cursos e eventos formativos..

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Moderniza a estrutura administrativa; Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura; Dispõe sobre a fixação das metas para pagamento da Bonificação por Resultados; Critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil; Programa Material Escolar para Estudantes; Autoriza a emissão de Notas de Reserva e de Empenho; Retificação do Edital de Credenciamento SME nº 06/2020..

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Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025; Pagamento do PDE; Desconto para o pagamento à vista do IPTU; Inscrição no CENTS; Laudos médicos expedidos por COGESS do concurso público..

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Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo; Relação de CIPAS; Movimentação de Pessoal; Laudos médicos expedidos por COGESS do concurso público; Convoca as pessoas jurídicas relacionadas a apresentar a documentação especificada; Contratação de Agentes de Recreação..

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