Geral - 30/07/2020
Novos Cursos APROFEM Homologados; Curso.. .
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Geral - 29/07/2020
Convida o público interessado para participar da 7ª Audiência Pública Virtual. Tema: Execução Orçamentária da Educação e Alimentação Escolar Data: 04/08/2020 Horário:13 h.. . .
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Geral - 28/07/2020
Dispõe sobre a aquisição dos kits de material escolar para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino; Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Curso; Novo Curso APROFEM Homologado.. .
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Geral - 25/07/2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Fica reajustado o valor do repasse mensal com a inclusão do serviço de portaria, para os Centros de Educação e Cultura Indígena das Unidades Parceiras da Cidade de São Paulo. . .
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Geral - 24/07/2020
Convida o público interessado para participar da Audiência Pública Conjunta Semipresencial. Data: 28/07/2020 Horário: 11:00 h Local: Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar - Semipresencial. PL 452/2020 - Autor: Executivo - Bruno Covas - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais no Município de São Paulo.. .
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Geral - 23/07/2020
Convida o público interessado para participar da Audiência Pública Conjunta Semipresencial. Data: 28/07/2020 Horário: 11:00 h Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar - PL 452/2020 - Autor: Executivo - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais no Município de São Paulo.. .
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Geral - 22/07/2020
Dispõe sobre a publicidade de aluno concluinte do Ensino Fundamental no Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano, em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino.. .
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Geral - 21/07/2020
Dispõe sobre o pagamento do auxílio financeiro às entidades executoras do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo - MOVA/SP; autoriza a Secretaria Municipal de Cultura a promover programação com atividades on line e as demais Secretarias para que utilizem o mesmo sistema; Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Curso; Novos Cursos APROFEM Homologados.. .
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Geral - 18/07/2020
Suspensão da exclusão de parcelamentos durante o estado de calamidade pública; dispõe sobre o ISS relativo às sociedades unipessoais; permite a opção do J-40 para comissionados da área da Saúde; trata das permissões de uso e da autorização para o Poder Executivo proceder aos Termos de Permissão de Uso - TPU que especifica; trata do Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego - PIME; autoriza o Exe
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Geral - 17/07/2020
Convite ao público interessado para participar da sua 5ª Audiência Pública Virtual.. .
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