Comunicado SME nº 38, de 11 de fevereiro de 2025

Comunicados - 12/02/2025

Comunicado SME nº 38, de 11 de fevereiro de 2025

SEI 6016.2025/0015301-1

Assiduidade – Prêmio de Desempenho Educacional – PDE

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

COMUNICA:

1 - Para fins do cálculo do Prêmio de Desempenho Educacional 2025, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, destinado aos servidores lotados e em exercício nas unidades da SME e CCI/CIP, a apuração da assiduidade terá como data inicial o dia 13/02/2025.

2 - Encontra-se em elaboração Minuta de Decreto dispondo sobre os demais critérios para o recebimento do citado Prêmio.

AUTORIZAÇÃO = 119549978

APROFEM

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